domingo, 23 de janeiro de 2011

a vontade geral


Em primeiro lugar, saudamos o Prof. Cavaco Silva pela sua vitória nestas eleições presidenciais que, conforma posição por nós assumida, enfermam de graves e insanáveis vícios anti-democráticos com impacto no resultado final.

- a nossa candidatura foi arbitrariamente arredada do acesso aos "debates a 2";

- mobilizámos 7907 proponentes, número confortavelmente superior ao exigido por lei;

- não nos pode ser imputada a ineficácia de comissões recenseadoras que não enviaram ou enviaram tarde demais as certidões de capacidade eleitoral atempadamente solicitadas - o que redundou na impossibilidade de apresentar mais do que 1486 (23+1463) certidões;

Perante a indiferença das entidades oficiais aos nossos protestos, o povo foi chamado às urnas e, na sua maioria, não compareceu. A abstenção foi de 53% dos cidadãos - o número de abstencionistas cresceu 47% face a 2006. E dos cidadãos que compareceram nas urnas, 277 mil optaram por anular o seu boletim ou votar em branco - e eram "apenas" 102.000 há cinco anos.

Jean Jacques Rousseau, no «Pacto Social», atribui a soberania à vontade geral de um povo, expressa por metade mais um dos cidadãos. Qual foi, então, a vontade geral manifestada pelos portugueses nesta eleição?

Assim, e conforme a nossa declaração publicada neste blogue e enviada por email poucos dias antes das eleições para 100.000 cidadãos portugueses e lusófonos, a legitimidade desta eleição presidencial sofreu um forte revés. Em primeiro porque muito mais de «metade mais um» dos cidadãos optou por não reconhecer esta eleição, abstendo-se de participar nela. Se se tratasse de um referendo, não seria válido.

Mas, além disso, também o «voto branco» mais do que triplicou, aumentando 221% e o voto nulo, presumivelmente também de protesto, aumentou em 101%. No final apresentamos uma tabela comparativa dos resultados de 2011 com os de 2006 e não podemos deixar de assinalar que a grande mensagem, é a do descontentamento dos portugueses com a sua velha classe política, incapaz de aproveitar uma eleição presidencial para discutir projectos alternativos para um modelo de desenvolvimento do país. E há também aqui um protesto contra aqueles, legislador e tribunais políticos, que fecham a porta da democracia a candidaturas de renovação, de cidadania, de valores embora sem «máquina partidária» ou experiência parlamentar a suportá-las (convém lembrar que tanto Defensor Moura como José Manuel Coelho são deputados!).

Mas há sobretudo um protesto geracional. Os mais jovens, a geração do futuro, constituiram o grosso da "pirâmide etária da abstenção", registada por muitos comentadores eleitorais. E foi precisamente esta geração que suportou a nossa candidatura, se considerarmos que apenas 27% nasceram antes de 1 de Janeiro 1980. Donde se conclui que 73% tinham menos de 41 anos - eis porque nos considerámos a «candidatura do futuro».

Os jovens, portanto, não elegeram este presidente da república e queriam, pelo menos, que alguém da sua geração tivesse sido admitido a estas eleições, e não houvesse sido excluído com base em preciosismos há muito abandonados pelos tribunais comuns (que aceitam certidões electrónicas) e que nos revelam, em pleno séc. XXI, um país político retrógrado e agarrado aos cordeis do poder que em breve terá de largar... a bem ou mal, expirado o seu prazo, e - sobretudo - comprovada a sua incompetência para apresentar e realizar um projecto de país moderno, abrindo finalmente a esta "geração adiada" um horizonte de futuro.

Que concluir? É necessária uma profunda reforma do regime político em Portugal - e esperamos que a urgência da situação economico-financeira não seja usada para adiar uma abertura do regime à geração quem, no final, fatalmente terá de arcar com as reais consequências da pesada herança deixada pela geração do 25 de Abril. Estamos prontos a ajudar o sistema na sua reformulação mas, para tal, é necessário que a sua atitude - até aqui rígida e inacessível - mude drásticamente... a bem de Portugal, a bem do nosso futuro comum.

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Eis uma breve comparação dos resultados eleitorais de 2006 com os de 23.01.2011