enganar os portugueses

No debate ontem transmitido, o Prof. Cavaco Silva acusou Manuel Alegre de tentar enganar os portugueses. Pena que o candidato socialista não tenha tido a presença de espírito suficiente para devolver a acusação.

Na verdade, há cinco anos o então candidato Cavaco Silva foi questionado sobre o que faria quando e se lhe viesse a ser apresentada para homologação uma "Lei do Aborto". O sentido da sua resposta, nessa ocasião, foi o seguinte: "Os portugueses conhecem-me bem e sabem por que valores pauto a minha vida". E milhões de cristãos terão votado nele, tranquilizados por estas afirmações. O que foi isto senão uma indicação clara ao "seu" eleitorado de que não aprovaria uma tal Lei, ou que - ao menos - a enviaria ao Tribunal Constitucional? O que depois fez foi aprová-la "à primeira", desiludindo e enganando (pela 1ª vez?) milhões de eleitores que acreditaram nele.

E quando o Papa veio a Portugal, em Maio transacto, não partiu da casa-civil / gabinete de comunicação de Belém para a Rádio Renascença a indicação de que o presidente se preparava para "chumbar" o "casamento homossexual"? E mal Sua Santidade "virou costas" o que fez o presidente senão aprovar "à primeira" o que, durante a presença do Papa, Belém havia sugerido que vetaria?

O que é isto senão tentar - e conseguir - enganar os portugueses?

recurso apresentado hoje no Tribunal Constitucional

Ex.mº Senhor Juíz Presidente do Tribunal Constitucional

Dig.mº Dr. Rui Moura Ramos,

Meretíssimo Senhor Juíz,

Luís Filipe Botelho Ribeiro, professor universitário, portador do bilhete de identidade nº 7678228, emitido em 7 de Dezembro de 2004 pelo Arquivo de Identificação do Porto, e do cartão de eleitor nº5866 da freguesia de Castelões de Cepêda, concelho de Paredes, nascido a 17 de Novembro de 1967, natural de Santo Tirso, filho de Luís dos Santos Ribeiro e de Maria Júlia Pereira Botelho, residente na R. Dr. José Correia, nº 79 em Paredes, vem respeitosamente recorrer da decisão relatada no acordão nº 505/10, relativa à candidatura presidencial.

A capacidade eleitoral de todos os proponentes desta candidatura será imediatamente certificada pela Direcção-Geral de Administração Interna (DGAI), a pedido deste respeitável tribunal, à semelhança do que é prática corrente, da DGAI, em relação a pedidos similares de qualquer tribunal português. Fica desta forma cumprido o Espírito da Lei Eleitoral do Presidente da República e contornadas todas as dificuldades inerentes à falta de colaboração de muitas comissões eleitorais nas freguesias, em devido tempo solicitada, conforma demonstramos, no processo submetido dia 29/12/2010.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2010

Luís Filipe Botelho Ribeiro

(Tribunal Constitucional - SECRETARIA, Entrada nº3687, Data 30/10/10)

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - 27.12 Guimarães

A candidatura LuisBotelho2011 convida todos os Senhores Jornalistas para uma conferência de imprensa a realizar no dia 27 de Dezembro, no Hotel de Guimarães, em Guimarães, pelas 15h00. Este será o último momento de contacto com a imprensa antes do depósito final da documentação restante, junto do Tribunal Constitucional. Na agenda serão incluídos os seguintes pontos:

1. Exposição de casos de coacção de Presidentes de Junta sobre cidadãos proponentes desta candidatura (nos concelhos de Guimarães, Barcelos, ...)

2. Falta de colaboração na emissão das certidões de eleitor por parte de algumas juntas de freguesia

3. Denúncia de obstrução à recolha de assinaturas em algumas superfícies comerciais (Guimarães, Porto, ...)

4. Falta de pluralismo / isenção / igualdade de tratamento no serviço público de televisão, conforme tem alertado o próprio Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

5. Manipulação do processo político por parte do bloco PS-PSD (legislação eleitoral / nomeação de Juízes para o Tribunal Constitucional / abuso de posição dominante nas Juntas de Freguesia), sendo possível minorar este controlo, permitindo a certificação da capacidade eleitoral pelos serviços (técnicos) do Ministério da Administração Interna (STAPE), conforme N/ proposta já apresentada no ano de 2006.

6. Análise da correspondência pendente com a Comissão Nacional de Eleições, Presidência da República e Conselho de Administração da R.T.P.


Perante tudo isto, denunciaremos a forma como o actual regime - embora formalmente democrático - cínica e capciosamente organiza todo o processo eleitoral no sentido da exclusão das candidaturas independentes, à semelhança do que já ocorreu nas presidenciais 2006.

Não podemos aceitar que, sob uma aparência de legalidade, o actual regime demonstre uma hermeticidade já comparável, senão maior, que a do regime anterior diante da candidatura independente de Humberto Delgado em 1958.

Se este regime quer ser tido por democrático, terá de parecê-lo.
Por ora, nem é nem parece!

Gabinete de Candidatura, LuísBotelho2011

carta aberta ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Ex.mº Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições,

Muito agradeço o calendário que teve a re-gentileza de me re-enviar. Receio porém que o calendário não esteja a ser respeitado por todos de igual forma, para deslustre da república e desgraça da democracia.

É pública e notória a desigualdade grosseira no tratamento das diferentes candidaturas à Presidência da República. De acordo com o mapa que V/ Ex.cia me envia, tal "neutralidade", "imparcialidade", "isenção" e "pluralismo" deveria ser-me assegurada a mim e a todos desde o dia 14 de Outubro.

Sem precisar de falar nos diversos actos públicos para os quais convidámos sem êxito as televisões, concentremo-nos apenas na questão dos "debates televisivos a dois". Sabemos que várias candidaturas foram formalizadas já depois do início desse ciclo de debate, encontrando-se portanto (ao tempo) numa situação em tudo semelhante à minha, perante a Lei.

Verificado portanto o tratamento desigual e o flagrante desprezo pela Lei, permito-me pergunta a V/ Ex.iª:

1. Que iniciativas tomou para tentar corrigir esta situação e fazer respeitar as Leis? (46º da LEPR e 1º e 2º da Lei 26/89 de 3.05)

2. O que pensa fazer caso alguma candidatura possa vir a ser excluída do sufrágio em consequência directa da desigualdade de tratamento televisivo?

3. Considera suficientes os poderes inerentes ao seu cargo ou, seguindo a tendência do tempo, gostaria de acumular mais poderes para, então sim, cumprir cabalmente os seus deveres?

Mui atentamente,
Luís Botelho

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* Em 21-12-2010 11:54, I. D. escreveu:

Exmos. Senhores

Junto remeto o ofício circular n.º 10/PR 2011, de 21 de Dezembro p.p..

Com os melhores cumprimentos

Isabel Dias

mandatário nacional

Nome: Leonardo Cunha da Silva

Data e lugar de nascimento: 29 de Outubro de 1958, Lousada

Residência: Braga

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Licenciado em História- Ramo Educacional- Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Especializado em Educação Especial – Deficiência Visual pela Escola Superior de Educação do Porto

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Professor de quadro de nomeação definitiva

Professor de Educação Especial área da Deficiência Visual no Agrupamento de Escolas de Maximinos e Escola Secundária Carlos Amarante (Escoas de Referência para alunos cegos e com baixa visão)

OUTRAS QUALIFICAÇÕES

Frequência em inúmeras acções tendo em vista a progressão na carreira bem como na área de formação e especialização

Presidente da Delegação distrital de Braga da ACAPO entre 1999 e 2007

Formador na área de ensino especial e em I.P.S.S.

Mandatário nacional nas presidenciais2005 pela candidatura do Prof. Doutor Luís Botelho Ribeiro

Mandatário distrital do PPV em Braga, nas legislativas2009

Manuel Alegre e a juventude?

Os jornais noticiaram a passagem de Manuel Alegre por Coimbra, "namorando" o voto jovem.


Pode alguém que beneficia de duas reformas duas(!), propor-se representar a geração que dificilmente terá acesso a uma?
Poder, pode... mas não seria a mesma coisa.

entrega do processo de candidatura

COMUNICADO

O processo de candidatura presidencial LuisBotelho2011 deverá ser entregue no Tribunal Constitucional, no nº 111 da Rua do jornal "o século", em Lisboa, na 2ª feira, 20 de Dezembro, pelas 15h00 (hora continental).

Não aceitaremos que, após este acto, se mantenha o "silenciamento" televisivo desta candidatura e, consequentemente, exigimos a revisão do calendário dos debates televisivos a dois, acordado entre as televisões e outras candidaturas.


gabinete de imprensa

+info 935.733.038

uma rede de cidadania activa

Primeiro as boas notícias:
Na passada quarta-feira, 15 de Dezembro, dia que o "núcleo duro" passou em Coimbra, conseguimos ultrapassar confortavelmente as 7500 assinaturas necessárias à formalização desta candidatura.

Agora a notícia preocupante:
Com 4.260 freguesias no país, a extrema dificuldade, burocracia e custos para obter junto de um universo tão diversificado de entidades as necessárias certidões de eleitor já poderia ter sugerido ao legislador a ideia de centralizar este processo no Ministério da Administração Interna, onde existe toda a informação necessária no STAPE.

Como tal ainda não se verifica e o famoso "simplex" não está a passar por aqui, estamos a convocar uma vasta rede de colaboração activa, tanto presencial como pela Internet, para conseguir instruir o processo de candidatura com toda a "papelada" necessária. Tem sido extraordinária a generosidade de tantos amigos de Portugal, do Brasil e até de Angola. A última "flash mob" da cidadania LB2011 está a permitir-nos superar todas as limitações oganizativas através da cooperação de tantos que se identificam com a nossa causa.

Já é oficial: se o nosso objectivo for atingido, como já não duvidamos que será, isso não se deve à qualidade do candidato, mas à força da mensagem que anunciamos e à vontade de verdadeira mudança de todo um povo, cansado da generalidade dos "androides mutantes" que vão dominando o poder em Portugal.

Também se prova que a Lusofonia não é um conceito dos livros da História - é uma realidade operativa, aqui e agora!

Resultado - contamos entregar a candidatura na 2ª ou 3ª feira no Tribunal Constitucional e convidaremos todos os nossos amigos a participar neste acto, podendo. Em breve anunciaremos a hora acordada com os serviços do protocolo.

O local, já se sabe, é o Palácio Ratton, na rua do jornal "O Século", nº111, em Lisboa.

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No ar deixamos a pergunta que todos fazem senhores das televisões, ao assistir a debates a dois com o prazo das candidaturas ainda a decorrer: «Também estamos aqui! E esta, hem?»

Solidariedade com a região de Tomar

Estou solidário com as vítimas das intempéries na região de Tomar e apoio os esforços das autoridades no sentido do mais pronto restabelecimento das pessoas feridas e da completa reparação dos estragos.

Registo com preocupação o aumento da frequência destes fenómenos atmosféricos, também fruto do processo de alterações climáticas à escala global, e espero que a sociedade desperte cada vez mais para esta realidade, envolvendo-se activamente num processo de alteração de comportamentos, refreando o consumo supérfluo, procurando produtos alimentares de produção cada vez mais local, na linha do que visamos na iniciativa UMinho in transition.

É evidente que, como Presidente da República, já teríamos visitado o local e as vítimas, encorajando todos os que estão já no terreno a preparar o dia de amanhã...
... porque a Vida continua!

COMUNICADO - debates entre todos

COMUNICADO

A decisão hoje anunciada pelas televisões - incluindo a estação pública RTP - de realizar debates a dois excluindo a nossa candidatura presidencial é arbitrária e deverá ser revista em breve. A não ser assim, além de uma violação dos princípios da igualdade de tratamento, de isenção e pluralismo informativo, a discriminação da nossa candidatura e eventualmente de outras, redundaria num atropelo ao Estado de Direito. Deve ser o Tribunal Constitucional e não "as televisões" quem valida as candidaturas, determinando quem de direito terá acesso ao pleito eleitoral presidencial e a todo o espaço de debate que uma tal condição garante com força de Lei e todas as garantias constitucionais.

Luís Botelho
Guimarães, 7 de Dezembro de 2010

liberdade de imprensa

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) acaba de condenar o Estado Português em mais de 83 mil euros de indemnização ao jornal Público, a que acrescem seis mil euros de custas e despesas. Esta decisão visa uma sentença de 2007 do nosso Supremo Tribunal de Justiça, condenando aquele jornal a pagar 75 mil euros por ter publicado uma notícia verdadeira e de "manifesto interesse geral", segundo o TEDH.

Apesar de não se tratar de uma boa notícia para as finanças públicas, trata-se de um excelente e moralizador exemplo para um país que, tanto quanto umas sãs finanças públicas, precisa de Liberdade de Informação e de informação verdadeira como era manifestamente o caso.

E a Liberdade de Informação, de informar e ser informado com isenção e rigor, não é um favor do Estado aos jornalistas ou aos órgãos de informação, é uma exigência da sociedade civil democrática.

Contra tudo isto, essa outra decisão, hoje anunciada pelas televisões, de promover debates a dois entre alguns candidatos presidenciais anunciados, excluindo outros. Felizmente, tudo acontecerá como há cinco anos, quando também Garcia Pereira inicialmente desconsiderado na série de entrevistas com Judite de Sousa acabou por ter de ser igualmente contemplado, a contragosto.

Para alguns pretensos donos do plateau mediático, perante a passividade da Autoridade Reguladora da Comunicação Social e da própria Comissão Nacional de Eleições, esta continua a ser de facto, na famosa expressão do mesmo Garcia Pereira, uma «democracia de opereta».

Mãos à obra

por Raquel Abecasis, RR online 29-11-2010 08:46

Há uns meses, um piloto da TAP deparou-se com uma situação que o chocou. Verificou que, diariamente, milhares de refeições confeccionadas em cantinas e outros estabelecimentos eram lançadas para o lixo, por não serem consumidas.

Escandalizado, recorreu ao Presidente da República, que remeteu a questão para o Parlamento. Passou o tempo e, da casa da democracia, nem uma única resposta.
O cidadão resolveu, então, recorrer a uma petição, via Internet, para que a lei europeia tivesse alterações em Portugal, a fim de poder matar a fome a milhares de pessoas, que necessitam daquelas refeições para sobreviver.
A petição tem já milhares de assinaturas, que vão obrigar o Parlamento a discutir o assunto a que tentou escapar.
É um bom exemplo de que, por cá, o melhor é cada um começar a tentar resolver por si aquilo que considera urgente, porque da nossa actual classe política só podemos esperar guerras desinteressantes por um poder que, graças a Deus, já não detém.
Os últimos dias têm provado que estes senhores já pouco ou nada mandam: pagam o preço da irresponsabilidade com que governaram o país e estão agora a cumprir as ordens que recebem de Bruxelas.
No pouco que ainda nos cabe decidir, é bom que a sociedade civil perceba, como este piloto da TAP, que, se não somos nós a fazer, nada podemos esperar dos agentes do Estado, que deveriam ter o interesse nacional como a sua principal preocupação.

presidência em Guimarães

Carta sem resposta (mais uma!) dirigida em Abril de 2006 ao presidente Aníbal C. Silva

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Excelência,

É um grupo de cidadãos do norte de Portugal, um grupo de portugueses fortemente ligados à cidade de Guimarães e imbuídos do seu Espírito, este que vem respeitosamente saudar Vossa Excelência.
Sentimos que esta cidade, esta região que desde a primeira hora acalentou a chama da independência, tem ainda muito para dar a Portugal. Tem, acima de tudo, esse legado único e de Valor inestimável que são as raízes históricas, a fonte baptismal da identidade, sem a qual se dissolverão progressivamente os traços individuantes de um carácter para o qual nem a União Europeia nem a Globalização conseguiram até agora encontrar substituto à altura.
À entrada de um novo século em que as questões do diálogo norte-sul, do desenvolvimento sustentável e da Paz entre diferentes religiões se revelam cada vez mais centrais no concerto internacional, mais e mais importantes se tornarão para o mundo exemplos de "modos de ser", culturas de tolerância e "brandos costumes" como aquela que o povo português foi secularmente sedimentando, e continua a propôr vivencialmente.
Diante desta realidade dum património civilizacional e cultural da humanidade, menos conhecido que o patrimóio arquitectonico que a UNESCO há algum tempo reconheceu mas não menos importante, sentimos ser nosso dever partilhá-lo duma forma ainda mais franca com o País e o Mundo. Estamos dispostos, metaforicamente falando, a franquear as portas do nosso castelo e derrubar as nossas muralhas, fornecendo aos portugueses o pretexto que sentem faltar-lhe para se assumirem diante do mundo como aquilo que essencialmente são; e para renovarem, perante o mesmo mundo, uma proposta, uma atitude e um diálogo com oito séculos e meio. Falamos deste diálogo inter-cultural que, no passado recente, outros conseguiram quase silenciar sem de todo lograr desatar os laços de intercontinentais vínculos.
Eis a simbólica ideia e o Espiríto que anima este Povo de Guimarães que, por nossa mediação, vem convidar Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, a estabelecer a sua residência, se não com carácter oficial e permanente, ao menos de um modo mais frequente e durável que os respeitáveis antecessores de Vossa Excelência, no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães e aqui receber o Senhor Primeiro-Ministro em audiência semanal.
Os milhares de assinaturas de cidadãos que se quiseram associar a este convite, são outro sinal da união de tantas pessoas, famílias, jornais, rádios, blogues, associações, clubes, escolas, empresas e autarquias em torno desta aspiração antiga do norte de Portugal, onde tudo começou, para voltar a acolher e honrar com a sua hospitalidade o mais alto dignitário do Estado Português. O povo do norte desde já se prontifica a assegurar à sua custa que, aceite este convite, aquele espaço readquira e mantenha as melhores condições de dignidade e conforto, consentâneas com a importância do inquilino e com a proverbial Hospitalidade e o gosto de bem receber destas gentes.

bolsas de estudo

Sinal evidente da inversão de prioridades do Estado é a redução do acesso a bolsas de estudo no ensino superior e, ao mesmo tempo, a intenção n vezes reiterada de manter o projecto, ou antes, a construção do TGV. (se parte significativa da tecnologia fosse portuguesa, ainda se poderia falar em projecto. Assim, não.)

Qual das duas medidas é efectivamente geradora de futuro para Portugal? Adquirir tecnologias estrangeiras sem incorporação de valor nacional ou... investir no nosso capital humano, proporcionando aos nossos jovens mais desfavorecidos uma oportunidade no ensino superior?

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Seguindo na mesma linha de raciocínio, questionamos se será mais importante que os portugueses comprem painéis solares ou que ponham os seus filhos a estudar. Segundo a política orçamental de 2010, a primeira opção garantia maiores isenções do que a segunda - contra a nossa proposta em devido tempo entregue na fase de «discussão pública» (pelos vistos, encarada pelos políticos como mero pro forma).

Será que o orçamento de 2011, concertado entre o PS e o PSD, vai corrigir esta grave inversão de prioridades?...