COMUNICADO
A decisão hoje anunciada pelas televisões - incluindo a estação pública RTP - de realizar debates a dois excluindo a nossa candidatura presidencial é arbitrária e deverá ser revista em breve. A não ser assim, além de uma violação dos princípios da igualdade de tratamento, de isenção e pluralismo informativo, a discriminação da nossa candidatura e eventualmente de outras, redundaria num atropelo ao Estado de Direito. Deve ser o Tribunal Constitucional e não "as televisões" quem valida as candidaturas, determinando quem de direito terá acesso ao pleito eleitoral presidencial e a todo o espaço de debate que uma tal condição garante com força de Lei e todas as garantias constitucionais.
Luís Botelho
Guimarães, 7 de Dezembro de 2010
