enganar os portugueses

No debate ontem transmitido, o Prof. Cavaco Silva acusou Manuel Alegre de tentar enganar os portugueses. Pena que o candidato socialista não tenha tido a presença de espírito suficiente para devolver a acusação.

Na verdade, há cinco anos o então candidato Cavaco Silva foi questionado sobre o que faria quando e se lhe viesse a ser apresentada para homologação uma "Lei do Aborto". O sentido da sua resposta, nessa ocasião, foi o seguinte: "Os portugueses conhecem-me bem e sabem por que valores pauto a minha vida". E milhões de cristãos terão votado nele, tranquilizados por estas afirmações. O que foi isto senão uma indicação clara ao "seu" eleitorado de que não aprovaria uma tal Lei, ou que - ao menos - a enviaria ao Tribunal Constitucional? O que depois fez foi aprová-la "à primeira", desiludindo e enganando (pela 1ª vez?) milhões de eleitores que acreditaram nele.

E quando o Papa veio a Portugal, em Maio transacto, não partiu da casa-civil / gabinete de comunicação de Belém para a Rádio Renascença a indicação de que o presidente se preparava para "chumbar" o "casamento homossexual"? E mal Sua Santidade "virou costas" o que fez o presidente senão aprovar "à primeira" o que, durante a presença do Papa, Belém havia sugerido que vetaria?

O que é isto senão tentar - e conseguir - enganar os portugueses?

recurso apresentado hoje no Tribunal Constitucional

Ex.mº Senhor Juíz Presidente do Tribunal Constitucional

Dig.mº Dr. Rui Moura Ramos,

Meretíssimo Senhor Juíz,

Luís Filipe Botelho Ribeiro, professor universitário, portador do bilhete de identidade nº 7678228, emitido em 7 de Dezembro de 2004 pelo Arquivo de Identificação do Porto, e do cartão de eleitor nº5866 da freguesia de Castelões de Cepêda, concelho de Paredes, nascido a 17 de Novembro de 1967, natural de Santo Tirso, filho de Luís dos Santos Ribeiro e de Maria Júlia Pereira Botelho, residente na R. Dr. José Correia, nº 79 em Paredes, vem respeitosamente recorrer da decisão relatada no acordão nº 505/10, relativa à candidatura presidencial.

A capacidade eleitoral de todos os proponentes desta candidatura será imediatamente certificada pela Direcção-Geral de Administração Interna (DGAI), a pedido deste respeitável tribunal, à semelhança do que é prática corrente, da DGAI, em relação a pedidos similares de qualquer tribunal português. Fica desta forma cumprido o Espírito da Lei Eleitoral do Presidente da República e contornadas todas as dificuldades inerentes à falta de colaboração de muitas comissões eleitorais nas freguesias, em devido tempo solicitada, conforma demonstramos, no processo submetido dia 29/12/2010.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2010

Luís Filipe Botelho Ribeiro

(Tribunal Constitucional - SECRETARIA, Entrada nº3687, Data 30/10/10)

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - 27.12 Guimarães

A candidatura LuisBotelho2011 convida todos os Senhores Jornalistas para uma conferência de imprensa a realizar no dia 27 de Dezembro, no Hotel de Guimarães, em Guimarães, pelas 15h00. Este será o último momento de contacto com a imprensa antes do depósito final da documentação restante, junto do Tribunal Constitucional. Na agenda serão incluídos os seguintes pontos:

1. Exposição de casos de coacção de Presidentes de Junta sobre cidadãos proponentes desta candidatura (nos concelhos de Guimarães, Barcelos, ...)

2. Falta de colaboração na emissão das certidões de eleitor por parte de algumas juntas de freguesia

3. Denúncia de obstrução à recolha de assinaturas em algumas superfícies comerciais (Guimarães, Porto, ...)

4. Falta de pluralismo / isenção / igualdade de tratamento no serviço público de televisão, conforme tem alertado o próprio Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

5. Manipulação do processo político por parte do bloco PS-PSD (legislação eleitoral / nomeação de Juízes para o Tribunal Constitucional / abuso de posição dominante nas Juntas de Freguesia), sendo possível minorar este controlo, permitindo a certificação da capacidade eleitoral pelos serviços (técnicos) do Ministério da Administração Interna (STAPE), conforme N/ proposta já apresentada no ano de 2006.

6. Análise da correspondência pendente com a Comissão Nacional de Eleições, Presidência da República e Conselho de Administração da R.T.P.


Perante tudo isto, denunciaremos a forma como o actual regime - embora formalmente democrático - cínica e capciosamente organiza todo o processo eleitoral no sentido da exclusão das candidaturas independentes, à semelhança do que já ocorreu nas presidenciais 2006.

Não podemos aceitar que, sob uma aparência de legalidade, o actual regime demonstre uma hermeticidade já comparável, senão maior, que a do regime anterior diante da candidatura independente de Humberto Delgado em 1958.

Se este regime quer ser tido por democrático, terá de parecê-lo.
Por ora, nem é nem parece!

Gabinete de Candidatura, LuísBotelho2011

carta aberta ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Ex.mº Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições,

Muito agradeço o calendário que teve a re-gentileza de me re-enviar. Receio porém que o calendário não esteja a ser respeitado por todos de igual forma, para deslustre da república e desgraça da democracia.

É pública e notória a desigualdade grosseira no tratamento das diferentes candidaturas à Presidência da República. De acordo com o mapa que V/ Ex.cia me envia, tal "neutralidade", "imparcialidade", "isenção" e "pluralismo" deveria ser-me assegurada a mim e a todos desde o dia 14 de Outubro.

Sem precisar de falar nos diversos actos públicos para os quais convidámos sem êxito as televisões, concentremo-nos apenas na questão dos "debates televisivos a dois". Sabemos que várias candidaturas foram formalizadas já depois do início desse ciclo de debate, encontrando-se portanto (ao tempo) numa situação em tudo semelhante à minha, perante a Lei.

Verificado portanto o tratamento desigual e o flagrante desprezo pela Lei, permito-me pergunta a V/ Ex.iª:

1. Que iniciativas tomou para tentar corrigir esta situação e fazer respeitar as Leis? (46º da LEPR e 1º e 2º da Lei 26/89 de 3.05)

2. O que pensa fazer caso alguma candidatura possa vir a ser excluída do sufrágio em consequência directa da desigualdade de tratamento televisivo?

3. Considera suficientes os poderes inerentes ao seu cargo ou, seguindo a tendência do tempo, gostaria de acumular mais poderes para, então sim, cumprir cabalmente os seus deveres?

Mui atentamente,
Luís Botelho

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* Em 21-12-2010 11:54, I. D. escreveu:

Exmos. Senhores

Junto remeto o ofício circular n.º 10/PR 2011, de 21 de Dezembro p.p..

Com os melhores cumprimentos

Isabel Dias

mandatário nacional

Nome: Leonardo Cunha da Silva

Data e lugar de nascimento: 29 de Outubro de 1958, Lousada

Residência: Braga

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Licenciado em História- Ramo Educacional- Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Especializado em Educação Especial – Deficiência Visual pela Escola Superior de Educação do Porto

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Professor de quadro de nomeação definitiva

Professor de Educação Especial área da Deficiência Visual no Agrupamento de Escolas de Maximinos e Escola Secundária Carlos Amarante (Escoas de Referência para alunos cegos e com baixa visão)

OUTRAS QUALIFICAÇÕES

Frequência em inúmeras acções tendo em vista a progressão na carreira bem como na área de formação e especialização

Presidente da Delegação distrital de Braga da ACAPO entre 1999 e 2007

Formador na área de ensino especial e em I.P.S.S.

Mandatário nacional nas presidenciais2005 pela candidatura do Prof. Doutor Luís Botelho Ribeiro

Mandatário distrital do PPV em Braga, nas legislativas2009

Manuel Alegre e a juventude?

Os jornais noticiaram a passagem de Manuel Alegre por Coimbra, "namorando" o voto jovem.


Pode alguém que beneficia de duas reformas duas(!), propor-se representar a geração que dificilmente terá acesso a uma?
Poder, pode... mas não seria a mesma coisa.

entrega do processo de candidatura

COMUNICADO

O processo de candidatura presidencial LuisBotelho2011 deverá ser entregue no Tribunal Constitucional, no nº 111 da Rua do jornal "o século", em Lisboa, na 2ª feira, 20 de Dezembro, pelas 15h00 (hora continental).

Não aceitaremos que, após este acto, se mantenha o "silenciamento" televisivo desta candidatura e, consequentemente, exigimos a revisão do calendário dos debates televisivos a dois, acordado entre as televisões e outras candidaturas.


gabinete de imprensa

+info 935.733.038